Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral

Roubo majorado. Primeiro apelante. Confissão sob tortura. Não comprovação. Vontade de desistir da conduta delituosa. Arcabouço probatório a demonstrar o dolo do agente.

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

Monitoramento telefônico. Prazo excessivo. Fatos complexos. Inocorrência. Prisão preventiva.

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Presidente da OAB compara em entrevista nepotismo a mensalão

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

A força da democracia venceu a tentativa de golpe de Estado

Prisões preventivas de militares e agentes da PF desmantelam plano de golpe no Brasil. Entenda as evidências, riscos e fundamentos legais da decisão judicial